Política de Privacidade
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E USO DAS INFORMAÇÕES versão fevereiro 2022
B-ART CURSOS E PALESTRAS LTDA.
Este documento, denominado Política de Privacidade e Uso das Informações, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários pela B-Art Cursos e Palestras Ltda. no Aplicativo/Plataforma LEProjeto.
1. DEFINIÇÕES:
Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário concorda com a utilização dos seus dados pessoais.
Conteúdo: qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos Usuários na Plataforma. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.
Cookies: arquivos enviados pelo servidor da Plataforma para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da Plataforma, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos Usuários da Plataforma.
Dados Pessoais: todos os dados relacionados à pessoa natural (identificada ou identificável), não-públicos, relativos à identidade e à vida privada de seu Usuário.
Dados Pessoais Anônimizados: dados relativos a um Usuário que não possa ser identificado.
IP (Internet Protocol): é um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet.
Janelas (Pop-Ups): janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a Plataforma é utilizada.
Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas na Plataforma.
B-ART: é a empresa proprietária e possuidora de todos os direitos autorais referente a Plataforma de Internet denominada LEProjeto.
Mensagens de Dados: a informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação.
Plataforma ou Aplicativo: aplicativo web e móvel administrado e com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pela B-ART, através do qual: i) jogos disponíveis ensinam a ler e interpretar, através de aprendizado por gamificação, projetos de construção civil, arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica; e iii) serve como meio de envio de comunicações entre o Usuário e a LEProjeto. É uma plataforma de tecnologia somente para aprendizado por gamificação, de forma gratuita para experimentação, e com custo para acesso aos demais Serviços disponibilizados para uso pela Plataforma, podendo ser acessada por computadores, notebooks, smartphones ou tablets.
Serviço ou Serviços: serviços oferecidos por meio da Plataforma, quais sejam: jogos disponíveis que ensinam a ler e interpretar, através de aprendizado por gamificação, projetos de construção civil, arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica.
Session Id: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma na Plataforma.
Termos e Condições de Uso da Plataforma ou Termos de Uso: Constituem os termos legais que regulamentam a relação entre a LEProjeto e os Usuários.
Usuário: é a pessoa natural usuária da Plataforma, identificada neste Instrumento como Usuário. A LEProjeto e o Usuário poderão ser mencionados individualmente neste Instrumento como “Parte” ou em conjunto como “Partes”.
2. OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
Os dados e informações (sejam eles pessoais ou anônimizados) serão obtidos quando o Usuário: (a) utilizar os Serviços da Plataforma; (b) interagir com as diversas ferramentas existentes na Plataforma, fornecendo as informações voluntariamente ou involuntariamente (no caso de
obtenção de informações sobre a frequência de utilização da Plataforma ou os tipos de informações envolvidas; ou (c) entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis na Plataforma.
3. INFORMAÇÕES COLETADAS:
Ao utilizar a Plataforma, nós coletamos algumas informações importantes para que possamos prestar um serviço adequado para você. Abaixo detalhamos quais são essas informações.
Informações que você nos fornece:
• Quando você se inscrever para ser um usuário registrado do LEProjeto, poderemos obter uma série de informações sobre você, tais como: seu nome, data de nascimento, CPF, data de nascimento, endereço eletrônico, endereço de correspondência, senha, número de telefone e preferências de contato, gênero e profissão.
• Para criar o seu cadastro no Aplicativo/Plataforma, você pode ainda usar a sua conta em redes sociais. Por exemplo, ao utilizar o Facebook ou o Google para se inscrever no nosso serviço, você estará permitindo que o LEProjeto acesse as informações pessoais em sua conta do Facebook ou do Google, tais como seu nome, e-mail, gênero, idade e telefone (caso o tenha cadastrado no Facebook ou no Google). As informações que poderemos obter, nesse caso, dependem das suas configurações de privacidade junto ao serviço de rede social.
• Você tem a opção de importar seus contatos pessoais (incluindo as informações disponíveis no serviço de rede social) para o nosso serviço, permitindo assim que você localize seus amigos e seus amigos o localizem.
• Além dessas informações iniciais de cadastro, você pode ainda nos fornecer dois tipos de informações: (a) dados de pagamento (apenas nos casos de Usuários que queiram utilizar os Serviços pagos); (b) informações de localização e (c) informações dos seus dispositivos. Abaixo detalhamos essas informações.
a. Informações de pagamento - Ao adquirir os Serviços pagos disponibilizados na Plataforma você fará o pagamento diretamente no Aplicativo/Plataforma, neste caso você fornecerá os seus dados de pagamento, tais como aqueles de cartão de crédito ou informações para gerar o boleto. Nós usamos esses dados para poder confirmar a sua ordem de pagamento e garantir que não ocorram fraudes por meio dos nossos Serviços.
b. Informações dos seus dispositivos - Além dessas informações que você mesmo nos fornece, nós podemos coletar algumas informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa o Aplicativo/Plataforma. Dentre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi, número de telefone, localização, fotos, entre outras que poderão ser coletadas pela Plataforma.
Informações não-pessoais
• Nós também podemos obter informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. São exemplos de
dados não-pessoais a idade do indivíduo, preferencias individuais, idioma, CEP e código de área.
• Nós também poderemos obter informações sobre as atividades dos usuários na Plataforma. Essas informações são agregadas e usadas para nos ajudar a fornecer informações para os nossos clientes e entender quais partes dos nossos produtos e serviços atraem mais interesse dos Usuários. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.
• Se combinarmos informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.
4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
Todas as Mensagens de Dados e informações coletadas dos Usuários serão incorporados ao Banco de Dados da Plataforma, sendo a LEProjeto responsável e proprietária do Banco de Dados da Plataforma. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e criptografados, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela LEProjeto. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a LEProjeto se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do Banco de Dados na Plataforma.
A LEProjeto armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.
Caso você solicite a exclusão de sua conta, as suas informações pessoais fornecidas à LEProjeto durante a sua utilização dos nossos serviços serão excluídas definitivamente sempre que a legislação assim o exigir. Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), ou caso seja necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos usuários.
5. USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
A LEProjeto não aluga, não vende e não compartilha as informações pessoais com outras pessoas ou com outras empresas.
O Usuário aceita de maneira expressa, consciente e voluntária que as suas informações consignadas nas bases de dados da LEProjeto (pessoais ou anônimizados), sejam recompiladas e armazenadas para sua utilização nos seguintes termos: (i) juntar ou coletar os dados pessoais e incorporá-los e armazená-los em nossa base de dados, (ii) organizar, catalogar, classificar, dividir ou separar a informação entregue, (iii) utilizar os dados fornecidos em campanhas de comunicação, divulgação e promoção ou oferta de produtos, atividades ou Serviços desenvolvidos como parte de estratégias internas da LEProjeto, (iv) utilizá-los para fins administrativos internos ou comerciais tais como: estudos de mercado, análises estatísticas, realização de pesquisas sobre satisfação, (v) conservar registros históricos dentro da LEProjeto e manter contato com os Usuários, (vi) verificar, comprovar ou validar os dados entregues, (vii) estudar e analisar a informação fornecida para o acompanhamento e melhoramento do Serviço, (viii) transmitir dados em nível nacional ou internacional para fornecedores com os quais a LEProjeto desenvolve atividades em conformidade com seu objeto social. Da mesma forma, uma transmissão pode ser feita para os aliados/parceiros estratégicos da LEProjeto para realizar atividades de marketing, publicidade e promoções associadas ao objeto social; tudo isso de acordo com as disposições da legislação brasileira. (ix) comunicar e permitir o acesso aos dados pessoais fornecidos a terceiros fornecedores de serviços de apoio geral e às pessoas físicas ou jurídicas pertencentes ao quadro societário da LEProjeto, (x) juntar, possuir, manusear e utilizar a informação para realizar controle e prevenção de fraude, controle e prevenção de lavagem de ativos e financiamento do terrorismo, (xi) fornecer informações dos Usuários em cumprimento a ordem legal ou judicial e (xii) compartilhar com terceiros dos dados dos Usuários para o fim de recebimento de promoções ou outras informações. No caso de e-mails encaminhados pela LEProjeto o cliente sempre terá a opção de não mais recebê-los. Os e-mails enviados pela LEProjeto não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos Usuários.
6. DO REGISTRO DE ATIVIDADES:
A LEProjeto poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário na Plataforma, por meio de Logs, incluindo: (a) endereço IP do Usuário; (b) ações efetuadas pelo Usuário na Plataforma; (c) páginas acessadas pelo Usuário; (d) datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade da Plataforma; (e) Session Id do Usuário, quando aplicável.
Os registros mencionados poderão ser utilizados pela LEProjeto em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, assim como no compartilhamento com terceiros de forma anônimizada.
7. COOKIES:
A Plataforma poderá fazer o uso de Cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas. O Usuário autoriza expressamente, no momento da aceitação desta
Política de Privacidade e Uso das Informações, o uso de Cookies pela LEProjeto em toda atividade de uso que for realizada na Plataforma.
8. DIREITOS DO USUÁRIO:
São direitos dos Usuários: (i) conhecer, atualizar e retificar seus dados pessoais coletados pela LEProjeto, este direito pode ser exercido entre outros frente a dados parciais, inexatos, incompletos, fracionados ou que induzam ao erro; (ii) solicitar prova da autorização outorgada a LEProjeto; (iii) receber informação, pela LEProjeto, mediante prévia solicitação, sobre o uso que se é dado aos dados do Usuário; (iv) apresentar perante as autoridades competentes queixas por infrações ao disposto na lei; (v) revogar a qualquer momento a autorização e/ou supressão do dado tendo em conta os limites legais para tanto; (vi) ter acesso de forma gratuita aos seus dados cadastrais contidos na base de dados da LEProjeto.
9. FORMA DE CONHECER INFORMAÇÕES DO USUÁRIO E COMO EXERCER OS DIREITOS:
Caso o Usuário tenha algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade do LEProjeto ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco no endereço através do e-mail [email protected]. Para que sua solicitação seja devidamente analisada por nós, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
• Nome completo;
• Tipo e número de documento de identificação;
• Telefone para contato;
• E-mail (o mesmo utilizado no cadastro do LEProjeto); e
• Descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.
10. VIOLAÇÃO DA BASE DE DADOS OU SISTEMA
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da LEProjeto. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste instrumento, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-las sempre que efetuar o acesso à Plataforma.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto - SP para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. ACEITAÇÃO TOTAL DOS TERMOS
O Usuário declara ter a capacidade legal, dando o seu Consentimento expresso dos termos constantes desta Política de Privacidade, sendo que aceita a totalidade das situações reguladas neste documento.
B-ART CURSOS E PALESTRAS LTDA.
Este documento, denominado Política de Privacidade e Uso das Informações, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários pela B-Art Cursos e Palestras Ltda. no Aplicativo/Plataforma LEProjeto.
1. DEFINIÇÕES:
Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário concorda com a utilização dos seus dados pessoais.
Conteúdo: qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos Usuários na Plataforma. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.
Cookies: arquivos enviados pelo servidor da Plataforma para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da Plataforma, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos Usuários da Plataforma.
Dados Pessoais: todos os dados relacionados à pessoa natural (identificada ou identificável), não-públicos, relativos à identidade e à vida privada de seu Usuário.
Dados Pessoais Anônimizados: dados relativos a um Usuário que não possa ser identificado.
IP (Internet Protocol): é um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet.
Janelas (Pop-Ups): janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a Plataforma é utilizada.
Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas na Plataforma.
B-ART: é a empresa proprietária e possuidora de todos os direitos autorais referente a Plataforma de Internet denominada LEProjeto.
Mensagens de Dados: a informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação.
Plataforma ou Aplicativo: aplicativo web e móvel administrado e com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pela B-ART, através do qual: i) jogos disponíveis ensinam a ler e interpretar, através de aprendizado por gamificação, projetos de construção civil, arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica; e iii) serve como meio de envio de comunicações entre o Usuário e a LEProjeto. É uma plataforma de tecnologia somente para aprendizado por gamificação, de forma gratuita para experimentação, e com custo para acesso aos demais Serviços disponibilizados para uso pela Plataforma, podendo ser acessada por computadores, notebooks, smartphones ou tablets.
Serviço ou Serviços: serviços oferecidos por meio da Plataforma, quais sejam: jogos disponíveis que ensinam a ler e interpretar, através de aprendizado por gamificação, projetos de construção civil, arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica.
Session Id: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma na Plataforma.
Termos e Condições de Uso da Plataforma ou Termos de Uso: Constituem os termos legais que regulamentam a relação entre a LEProjeto e os Usuários.
Usuário: é a pessoa natural usuária da Plataforma, identificada neste Instrumento como Usuário. A LEProjeto e o Usuário poderão ser mencionados individualmente neste Instrumento como “Parte” ou em conjunto como “Partes”.
2. OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
Os dados e informações (sejam eles pessoais ou anônimizados) serão obtidos quando o Usuário: (a) utilizar os Serviços da Plataforma; (b) interagir com as diversas ferramentas existentes na Plataforma, fornecendo as informações voluntariamente ou involuntariamente (no caso de
obtenção de informações sobre a frequência de utilização da Plataforma ou os tipos de informações envolvidas; ou (c) entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis na Plataforma.
3. INFORMAÇÕES COLETADAS:
Ao utilizar a Plataforma, nós coletamos algumas informações importantes para que possamos prestar um serviço adequado para você. Abaixo detalhamos quais são essas informações.
Informações que você nos fornece:
• Quando você se inscrever para ser um usuário registrado do LEProjeto, poderemos obter uma série de informações sobre você, tais como: seu nome, data de nascimento, CPF, data de nascimento, endereço eletrônico, endereço de correspondência, senha, número de telefone e preferências de contato, gênero e profissão.
• Para criar o seu cadastro no Aplicativo/Plataforma, você pode ainda usar a sua conta em redes sociais. Por exemplo, ao utilizar o Facebook ou o Google para se inscrever no nosso serviço, você estará permitindo que o LEProjeto acesse as informações pessoais em sua conta do Facebook ou do Google, tais como seu nome, e-mail, gênero, idade e telefone (caso o tenha cadastrado no Facebook ou no Google). As informações que poderemos obter, nesse caso, dependem das suas configurações de privacidade junto ao serviço de rede social.
• Você tem a opção de importar seus contatos pessoais (incluindo as informações disponíveis no serviço de rede social) para o nosso serviço, permitindo assim que você localize seus amigos e seus amigos o localizem.
• Além dessas informações iniciais de cadastro, você pode ainda nos fornecer dois tipos de informações: (a) dados de pagamento (apenas nos casos de Usuários que queiram utilizar os Serviços pagos); (b) informações de localização e (c) informações dos seus dispositivos. Abaixo detalhamos essas informações.
a. Informações de pagamento - Ao adquirir os Serviços pagos disponibilizados na Plataforma você fará o pagamento diretamente no Aplicativo/Plataforma, neste caso você fornecerá os seus dados de pagamento, tais como aqueles de cartão de crédito ou informações para gerar o boleto. Nós usamos esses dados para poder confirmar a sua ordem de pagamento e garantir que não ocorram fraudes por meio dos nossos Serviços.
b. Informações dos seus dispositivos - Além dessas informações que você mesmo nos fornece, nós podemos coletar algumas informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa o Aplicativo/Plataforma. Dentre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi, número de telefone, localização, fotos, entre outras que poderão ser coletadas pela Plataforma.
Informações não-pessoais
• Nós também podemos obter informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. São exemplos de
dados não-pessoais a idade do indivíduo, preferencias individuais, idioma, CEP e código de área.
• Nós também poderemos obter informações sobre as atividades dos usuários na Plataforma. Essas informações são agregadas e usadas para nos ajudar a fornecer informações para os nossos clientes e entender quais partes dos nossos produtos e serviços atraem mais interesse dos Usuários. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.
• Se combinarmos informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.
4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
Todas as Mensagens de Dados e informações coletadas dos Usuários serão incorporados ao Banco de Dados da Plataforma, sendo a LEProjeto responsável e proprietária do Banco de Dados da Plataforma. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e criptografados, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela LEProjeto. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a LEProjeto se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do Banco de Dados na Plataforma.
A LEProjeto armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.
Caso você solicite a exclusão de sua conta, as suas informações pessoais fornecidas à LEProjeto durante a sua utilização dos nossos serviços serão excluídas definitivamente sempre que a legislação assim o exigir. Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), ou caso seja necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos usuários.
5. USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:
A LEProjeto não aluga, não vende e não compartilha as informações pessoais com outras pessoas ou com outras empresas.
O Usuário aceita de maneira expressa, consciente e voluntária que as suas informações consignadas nas bases de dados da LEProjeto (pessoais ou anônimizados), sejam recompiladas e armazenadas para sua utilização nos seguintes termos: (i) juntar ou coletar os dados pessoais e incorporá-los e armazená-los em nossa base de dados, (ii) organizar, catalogar, classificar, dividir ou separar a informação entregue, (iii) utilizar os dados fornecidos em campanhas de comunicação, divulgação e promoção ou oferta de produtos, atividades ou Serviços desenvolvidos como parte de estratégias internas da LEProjeto, (iv) utilizá-los para fins administrativos internos ou comerciais tais como: estudos de mercado, análises estatísticas, realização de pesquisas sobre satisfação, (v) conservar registros históricos dentro da LEProjeto e manter contato com os Usuários, (vi) verificar, comprovar ou validar os dados entregues, (vii) estudar e analisar a informação fornecida para o acompanhamento e melhoramento do Serviço, (viii) transmitir dados em nível nacional ou internacional para fornecedores com os quais a LEProjeto desenvolve atividades em conformidade com seu objeto social. Da mesma forma, uma transmissão pode ser feita para os aliados/parceiros estratégicos da LEProjeto para realizar atividades de marketing, publicidade e promoções associadas ao objeto social; tudo isso de acordo com as disposições da legislação brasileira. (ix) comunicar e permitir o acesso aos dados pessoais fornecidos a terceiros fornecedores de serviços de apoio geral e às pessoas físicas ou jurídicas pertencentes ao quadro societário da LEProjeto, (x) juntar, possuir, manusear e utilizar a informação para realizar controle e prevenção de fraude, controle e prevenção de lavagem de ativos e financiamento do terrorismo, (xi) fornecer informações dos Usuários em cumprimento a ordem legal ou judicial e (xii) compartilhar com terceiros dos dados dos Usuários para o fim de recebimento de promoções ou outras informações. No caso de e-mails encaminhados pela LEProjeto o cliente sempre terá a opção de não mais recebê-los. Os e-mails enviados pela LEProjeto não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos Usuários.
6. DO REGISTRO DE ATIVIDADES:
A LEProjeto poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário na Plataforma, por meio de Logs, incluindo: (a) endereço IP do Usuário; (b) ações efetuadas pelo Usuário na Plataforma; (c) páginas acessadas pelo Usuário; (d) datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade da Plataforma; (e) Session Id do Usuário, quando aplicável.
Os registros mencionados poderão ser utilizados pela LEProjeto em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, assim como no compartilhamento com terceiros de forma anônimizada.
7. COOKIES:
A Plataforma poderá fazer o uso de Cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas. O Usuário autoriza expressamente, no momento da aceitação desta
Política de Privacidade e Uso das Informações, o uso de Cookies pela LEProjeto em toda atividade de uso que for realizada na Plataforma.
8. DIREITOS DO USUÁRIO:
São direitos dos Usuários: (i) conhecer, atualizar e retificar seus dados pessoais coletados pela LEProjeto, este direito pode ser exercido entre outros frente a dados parciais, inexatos, incompletos, fracionados ou que induzam ao erro; (ii) solicitar prova da autorização outorgada a LEProjeto; (iii) receber informação, pela LEProjeto, mediante prévia solicitação, sobre o uso que se é dado aos dados do Usuário; (iv) apresentar perante as autoridades competentes queixas por infrações ao disposto na lei; (v) revogar a qualquer momento a autorização e/ou supressão do dado tendo em conta os limites legais para tanto; (vi) ter acesso de forma gratuita aos seus dados cadastrais contidos na base de dados da LEProjeto.
9. FORMA DE CONHECER INFORMAÇÕES DO USUÁRIO E COMO EXERCER OS DIREITOS:
Caso o Usuário tenha algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade do LEProjeto ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco no endereço através do e-mail [email protected]. Para que sua solicitação seja devidamente analisada por nós, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
• Nome completo;
• Tipo e número de documento de identificação;
• Telefone para contato;
• E-mail (o mesmo utilizado no cadastro do LEProjeto); e
• Descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.
10. VIOLAÇÃO DA BASE DE DADOS OU SISTEMA
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da LEProjeto. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste instrumento, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-las sempre que efetuar o acesso à Plataforma.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto - SP para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. ACEITAÇÃO TOTAL DOS TERMOS
O Usuário declara ter a capacidade legal, dando o seu Consentimento expresso dos termos constantes desta Política de Privacidade, sendo que aceita a totalidade das situações reguladas neste documento.
